DECRETO RIO Nº 47488 DE 02/06/2020 PLANO DE RETOMADA
REGRAS DE OURO RESUMO DAS ATIVIDADES
REGRAS DE OURO RESUMO DAS ATIVIDADES
Conforme nossa circular 040/20, alertamos que acaba no dia 05/06/2020 o prazo para solicitação do desconto de 20% do IPTU – RJ. Os...
A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a...
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e Considerando: - que o Estado do Rio de Janeiro...
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro divulgou um plano de retomada das...
Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho - 15/05/2020 Em função dos impactos da...
Em complemento a circular 025/16 em anexo segue novo aviso. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO...
LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para...
LEI 8.818, DE 14-5-2020 (DO-RJ DE 15-5-2020) ESTABELECIMENTOS – Equipamento de Proteção Individual RJ dispõe sobre a obrigatoriedade de...
LEI 8.829, DE 14-5-2020 (DO-RJ DE 15-5-2020) BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Gel Sanitizante Alterada Lei que determina a disponibilização...
RESOLUÇÃO 148 SEFAZ, DE 15-5-2020 (DO-RJ DE 18-5-2020) FISCALIZAÇÃO - Atendimento Dgital RJ SEFAZ/RJ cria sistema eletrônico de...
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje...
Publicadas novas regras para pagamento do IPTU e da TCL no município do Rio de Janeiro Publicadas novas regras para pagamento do IPTU e...
PORTARIA 201 ME, DE 11-5-2020 (DO-U DE 12-5-2020) DÉBITO FISCAL -- Parcelamento Prorrogados prazos para pagamento de parcelamentos de...
DECRETO 47.422, DE 8-5-2020 (DO-MRJ DE 11-5-2020) INCENTIVO FISCAL - Regulamentação - Município do Rio de Janeiro Prefeito do Rio...
PORTARIA 272 F/SUBTF/CIS, DE 8-5-2020 (DO-MRJ DE 11-5-2020) NOTA CARIOCA - Alteração das Normas - Município do Rio de Janeiro Fisco...
PORTARIA 1.103 CBMERJ, DE 17-4-2020 (DO-RJ DE 24-4-2020) TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Prevenção e Extinção de Incêndio Alterados os prazos...
LEI 8.815, DE 11-5-2020 (DO-RJ DE 12-5-2020) - Republicação no RJ de 13 e 14-5-2020 - Sancionada Lei que possibilita a concessão de...
LEI 8.817, DE 11-5-2020 (DO-RJ DE 12-5-2020) RJ estabelece normas para o transporte individual e de entregas por aplicativo Por meio...
PORTARIA 223 SSER, DE 11-5-2020 (DO-RJ DE 12-5-2020) Receita Estadual dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em suas unidades...