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Circular 045/20 - 03/06/20 - Desconto IPTU

Conforme nossa circular 040/20, alertamos que acaba no dia 05/06/2020 o prazo para solicitação do desconto de 20% do IPTU – RJ. Os...

DECRETO Nº 47102 DE 01/06/2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e Considerando: - que o Estado do Rio de Janeiro...

ESTABELECIMENTOS – Equipamento de Proteção Individual

LEI 8.818, DE 14-5-2020 (DO-RJ DE 15-5-2020) ESTABELECIMENTOS – Equipamento de Proteção Individual RJ dispõe sobre a obrigatoriedade de...

BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Gel Sanitizante

LEI 8.829, DE 14-5-2020 (DO-RJ DE 15-5-2020) BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Gel Sanitizante Alterada Lei que determina a disponibilização...

FISCALIZAÇÃO - Atendimento Dgital RJ

RESOLUÇÃO 148 SEFAZ, DE 15-5-2020 (DO-RJ DE 18-5-2020) FISCALIZAÇÃO - Atendimento Dgital RJ SEFAZ/RJ cria sistema eletrônico de...

Circular 036/20 - 13/05/2020 - Taxa de incêndio

PORTARIA 1.103 CBMERJ, DE 17-4-2020 (DO-RJ DE 24-4-2020) TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Prevenção e Extinção de Incêndio Alterados os prazos...

PEDÁGIO - Isenção

LEI 8.815, DE 11-5-2020 (DO-RJ DE 12-5-2020) - Republicação no RJ de 13 e 14-5-2020 - Sancionada Lei que possibilita a concessão de...

SAÚDE PÚBLICA - Normas

LEI 8.817, DE 11-5-2020 (DO-RJ DE 12-5-2020) RJ estabelece normas para o transporte individual e de entregas por aplicativo Por meio...

FISCALIZAÇÃO - Atendimento

PORTARIA 223 SSER, DE 11-5-2020 (DO-RJ DE 12-5-2020) Receita Estadual dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em suas unidades...

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